Penalidades em licitações: como reduzir riscos na execução
Saiba quais cuidados ajudam a prevenir advertências, multas, impedimentos e outros problemas no contrato público.
Conheça as obrigações
Mapeie prazos, especificações, níveis de serviço, garantias e documentos previstos no edital e no contrato.
Comunique impedimentos
Se surgir um fato que afete a execução, comunique formalmente o fiscal ou gestor e apresente evidências e proposta de solução.
Guarde provas
Protocolos, e-mails, notas, comprovantes de entrega e registros de atendimento ajudam a demonstrar boa-fé e cumprimento.
Responda com método
Em uma notificação, observe prazo, fatos, documentos e pedido. Casos concretos podem exigir avaliação jurídica especializada.
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